Arrecadação federal bate recorde histórico para fevereiro

A arrecadação federal bateu recorde histórico em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado, o maior nível em 30 anos, desde o início da série histórica, em 1995.

Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com dados da Receita Federal, alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro deste ano. São eles:

• O PIS/Pasep e a Cofins tiveram um aumento real de 21,4% na arrecadação, para R$ 39 bilhões em fevereiro, por conta do aumento no volume de vendas e de serviços, assim como pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis – que teve a tributação total retomada.
• A arrecadação de Imposto de Renda sobre rendimentos de capital teve alta real de 58%, para R$ 11 bilhões, pela tributação de fundos de investimento exclusivos.
• A receita previdenciária teve alta real de 4,7%, para R$ 50 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.

Em 2023, o governo Lula aumentou e retomou diversos impostos, engordando a arrecadação federal e encarecendo produtos como a tributação de produtos a volta do PIS/Cofins nos combustíveis e gás de cozinha

Maior IVA do mundo

Com base na proposta de Reforma Tributária enviada pelo governo Lula e aprovada no Congresso, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços poderia ficar em 28,4%, de acordo com nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Já Ministério da Fazenda previa, com base na versão anterior do texto, que a alíquota poderia chegar a 27,5%. Um novo estudo deve ser realizado pela Fazenda.

Seria a maior do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Atualmente, a maior do gênero é a da Hungria, de 27%.

A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara devem pressionar por uma alíquota maior. A alíquota brasileira ainda vai ser definida em lei complementar. Governo Federal promete que carga tributária não vai aumentar com a reforma aprovada.

Por Redação D.A.