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| Foto: Agência Brasil |
Em 2023, as cinco principais estatais federais - Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios - apresentaram um lucro líquido combinado de R$ 182,1 bilhões, representando uma queda de 24% em relação ao ano anterior, quando esse valor atingiu R$ 241,1 bilhões.
Uma das razões para esse declínio durante o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a redução do lucro da Petrobras, que experimentou uma diminuição de 33% em comparação com o ano de 2022, passando de um faturamento recorde de R$ 188,3 bilhões para R$ 124,6 bilhões em 2023. O BNDES também registrou um resultado 5% inferior ao de 2022, com lucros de R$ 11,9 bilhões em comparação aos R$ 12,5 bilhões do ano anterior.
Por outro lado, o Banco do Brasil alcançou um resultado recorde de R$ 35,6 bilhões, um aumento de 11,4% em relação ao ano anterior, enquanto a Caixa Econômica Federal também registrou um aumento em seu desempenho, atingindo R$ 10,6 bilhões, representando um crescimento de 15,5% em relação a 2022.
Os Correios, no entanto, registraram um prejuízo de R$ 597 milhões, embora esse valor seja 22% menor do que o déficit do ano anterior, que foi de R$ 768 milhões.
A Petrobras atribuiu seus resultados negativos à queda nos preços internacionais do petróleo (Brent), que diminuiu 18%, e à queda do preço do diesel em relação ao petróleo (crackspread), que caiu 23%. O BNDES, por sua vez, afirmou que seu resultado foi impactado pelas devoluções de valores ao Tesouro realizadas em 2022, o que teria gerado um aumento de R$ 1,1 bilhão em 2023, caso não tivessem ocorrido.
No entanto, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal obtiveram maiores receitas com diversas operações, como as de crédito, enquanto os Correios adotaram medidas de gestão que resultaram na melhoria de processos, diminuindo as perdas. A empresa espera um lucro de R$ 150 milhões para o ano de 2024, de acordo com um comunicado divulgado.
Lei das Estatais
Lei das Estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, então ministro Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje atual Ministro da Justiça de Lula 3, suspendeu a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a direção de estatais, de integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal, incluindo ministros, secretários municipais e estaduais, e assessores. Essa decisão atendeu a um pedido do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que questionou as restrições previstas na Lei das Estatais. Além disso, o então ministro do STF também estabeleceu que integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições podem ser indicados para cargos em estatais, mas devem deixar cargos de direção nas legendas.
A questão foi a plenário e em 06/12/2023, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e o STF suspendeu julgamento sobre restrições a nomeação para direção de estatais. Ainda não há data para que a Corte volte a decidir se mantém ou não uma liminar do então ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu as restrições para a direção de estatais.
Uma reprise?
Durante os dois primeiros mandatos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, algumas dessas estatais enfrentaram prejuízos significativos. Por exemplo, a Petrobras registrou um prejuízo recorde de aproximadamente R$ 21 bilhões em 2014, enquanto o BNDES teve um prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões em 2016. Além disso, os Correios também acumularam prejuízos consideráveis, com perdas anuais que ultrapassaram os R$ 2 bilhões em alguns anos durante esse período.
Durante os dois primeiros mandatos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, algumas dessas estatais enfrentaram prejuízos significativos. Por exemplo, a Petrobras registrou um prejuízo recorde de aproximadamente R$ 21 bilhões em 2014, enquanto o BNDES teve um prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões em 2016. Além disso, os Correios também acumularam prejuízos consideráveis, com perdas anuais que ultrapassaram os R$ 2 bilhões em alguns anos durante esse período.
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