Alerj Aprova Proposta de Implantação do Programa Escola Segura na Rede Pública Estadual

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22/05) a proposta do presidente da Comissão de Educação, Alan Lopes (PL), para a implementação do Programa Escola Segura na rede pública de ensino estadual. Como se trata de um anteprojeto de lei, caberá ao governador Cláudio Castro decidir sobre a adoção das medidas sugeridas na Indicação Legislativa 58/2023.

O Programa Escola Segura propõe uma série de ações destinadas a aumentar a segurança nas escolas. Entre as medidas estão a valorização de professores e funcionários escolares, a instalação de detectores de metais e câmeras de monitoramento, e a aproximação das famílias no ambiente escolar. Através de um chamamento público, serão efetivados agentes de segurança da reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, além de psicólogos, assistentes sociais e pais e/ou responsáveis.

O objetivo do programa é assegurar atividades de policiamento ostensivo nas imediações das unidades da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, vigilância interna, e atividades educacionais que visem à prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva, à transmissão de valores éticos e morais aos alunos, ao treinamento contra desastres naturais, e à integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais, com foco na mediação de conflitos e medidas preventivas de segurança para alunos, pais, professores e comunidade.

“Nossas escolas precisam de agentes de segurança bem treinados e profissionais que sejam capazes de identificar alunos com comportamentos estranhos, mudanças de humor ou de temperamento, traços e atitudes que mostrem que algo de ruim poderá ser feito por eles. Só a identificação antecipada desses perfis pode evitar atos trágicos. Se, ainda assim, uma tragédia vier a acontecer, o agente de segurança preparado tem de estar lá para minimizar a desgraça”, explica o deputado Alan Lopes.

O presidente da Comissão de Educação reforça que a atuação de agentes de segurança permitirá que distúrbios, desequilíbrios e situações causadoras de conflitos sejam identificadas ainda nos seus momentos iniciais. A presença de assistentes sociais e psicólogos contribuirá para um ambiente acolhedor, solidário e seguro nas escolas públicas.

As despesas para execução do programa serão cobertas pelo Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).

Segundo o deputado Alan Lopes, o Programa Escola Segura foi desenvolvido com o apoio dos deputados federais General Pazuello e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Na Alerj, a indicação legislativa conta com a coautoria de Rodrigo Amorim (União), Márcio Gualberto, Índia Armelau, Filippe Poubel, Thiago Gagliasso, todos do PL, Carlinhos BNH (PP) e Marcelo Dino (União).