Ministro Gilmar Mendes do STF nega habeas corpus e mantém 'Faraó dos Bitcoins' preso


Nesta segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou mais um pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como 'Faraó dos bitcoins', que está detido preventivamente há três anos. As informações são do G1.

A defesa do ex-garçom argumentou, no HC, que ele enfrenta problemas psiquiátricos, faz uso de medicamentos controlados e questionou a competência da Justiça Federal no caso, sugerindo que deveria ser tratado na esfera estadual.

Entretanto, o ministro classificou as alegações da defesa como "mera retórica defensiva" e determinou a continuidade da prisão de Glaidson Acácio.

O ex-garçom está detido desde 2021, acusado de operar uma pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins, com epicentro na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, movimentando cerca de R$ 38 bilhões.

Esta não é a primeira vez que o STF nega um pedido de habeas corpus para Glaidson Acácio. Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante.

No pedido negado por Gilmar Mendes, o advogado Gustavo Freitas Machado argumentou que seu cliente não deveria ser julgado pela Justiça Federal, mas sim pela estadual, uma vez que os crimes atribuídos a ele não configuram delitos contra o sistema financeiro nacional, mas sim contra a economia popular.

O ministro Mendes analisou apenas a questão da competência da Justiça Estadual sobre o caso, considerando os demais pontos apresentados pela defesa como não abrangidos pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionada pelo HC.

Glaidson, atualmente detido na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, ficou conhecido como "Faraó dos Bitcoins", é acusado de movimentar pelo menos R$ 38 bilhões através da GAS Consultoria Bitcoin, prometendo retornos mensais de 10% aos investidores. A investigação revelou que o esquema captava novos clientes para pagar os lucros dos antigos, sem necessariamente investir em bitcoins como prometido. A "Operação Kryptos" em agosto de 2021 resultou na prisão de Glaidson e outros suspeitos.

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