 |
| Foto: divulgação |
Após uma reunião realizada nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Cabo Frio, em conjunto com os advogados representantes dos quiosques da Praia das Conchas, acordaram uma solução para os comerciantes afetados pela determinação judicial de demolição das estruturas até o final de abril. O encontro contou com a presença da Secretaria de Obras e Saneamento, Procuradoria Geral, e representantes jurídicos dos quiosqueiros.
O acordo estabelece que, após a demolição e limpeza dos espaços no final do mês, os comerciantes terão permissão para continuar suas atividades na faixa de areia da praia. A Prefeitura irá definir os moldes comerciais para essa atuação, incluindo a quantidade de kits de mesas e guarda-sóis e a padronização das estruturas, visando um uso ordenado do espaço e garantindo o sustento dos comerciantes.
Segundo Marcella Sant’Anna, representante da Prefeitura, o objetivo da reunião foi encontrar uma alternativa para que os quiosqueiros pudessem continuar trabalhando de forma sustentável e segura. Além disso, ficou acordado que a iluminação pública na área será reforçada para garantir a segurança dos frequentadores.
A determinação judicial para a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas foi emitida pelo Ministério Público Federal (MPF). Desde então, a Prefeitura vem seguindo um cronograma para o cumprimento da ordem, iniciando com a notificação dos responsáveis em 1º de abril. A próxima etapa inclui a desocupação, com os responsáveis orientados a iniciar a remoção de seus pertences, seguida por uma nova vistoria em 22 de abril. O prazo final para a desocupação é 29 de abril, com a demolição agendada para o dia 30 de abril.
إرسال تعليق