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| Foto: Reprodução TV Globo. |
Na última terça-feira (4), a defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o 'Faraó dos Bitcoins', entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando que ele responda pelos crimes em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido fundamenta-se em alegações de problemas psiquiátricos do acusado e a falta de tratamento adequado na custódia. As informações são do G1.
O documento apresentado à corte suprema afirma que antes de sua prisão, Glaidson já estava sob tratamento psiquiátrico e fazia uso de medicamentos controlados. Alega-se que seu estado de saúde teria se deteriorado na prisão, necessitando de cuidados específicos fora do ambiente carcerário. A defesa incluiu um laudo psiquiátrico no pedido para embasar suas alegações.
Segundo o advogado Gustavo Freitas Machado, o pedido apresenta documentos que comprovam a gravidade da condição de saúde do réu e a falta de tratamento adequado enquanto sob custódia do Estado.
Atualmente, Glaidson Acácio dos Santos está sob prisão preventiva desde 2021, acusado de liderar uma suposta pirâmide financeira envolvendo investimentos em bitcoins, que teria movimentado aproximadamente R$ 38 bilhões, com epicentro na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
A defesa também argumenta que as acusações contra Glaidson não deveriam ser julgadas pela Justiça Federal, mas sim pela justiça estadual, alegando que os crimes atribuídos não se enquadram na competência da Justiça Federal. O empresário é réu em oito processos, e sua defesa afirma que os esquemas não configuram crimes contra o sistema financeiro nacional, mas supostos crimes contra a economia popular.
Ainda, a defesa destaca uma suposta inadequação na tipificação dos crimes, argumentando que Glaidson foi acusado de estelionato antes da tipificação do crime de fraude com criptoativos em 2022, o que, segundo a defesa, não corresponderia aos fatos.
Caso o STF não conceda a revogação das prisões preventivas, a defesa solicita que Glaidson fique em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
O ministro Gilmar Mendes será responsável pela análise dos pedidos de liberdade, mas ainda não há data definida para o julgamento.
Este não é o primeiro recurso impetrado pela defesa de Glaidson no STF. Em 2021, um pedido de habeas corpus foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Antes disso, o ex-garçom teve outros pedidos de liberdade negados pela Justiça do Rio, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente, Glaidson permanece detido na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
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