O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Iguaba Grande (RJ) (Processo nº 5004583-49.2020.4.02.5108), Grasiella Magalhães, e três empresários por fraude em licitações de quentinhas para servidores públicos, esquema investigado pela CPI das Quentinhas em 2017. De acordo com o processo, entre 2015 e 2017, Grasiella e os acusados, todos da mesma família, simularam concorrência para desviar verbas federais.
A denúncia, apresentada pelo procurador da República Leandro Mitidieri, envolve dois contratos de fornecimento de quentinhas: um para a secretaria de obras e serviços e outro para a unidade de pronto atendimento municipal, totalizando R$ 1,4 milhão. Em um dos pregões, as empresas participantes eram de um casal, com o homem como gerente da empresa da companheira. Na outra disputa, a empresa vencedora pertencia à mãe do homem e foi criada apenas 22 dias antes da licitação.
Segundo o MPF, além de frustrar o caráter competitivo da licitação, as empresas terceirizavam irregularmente a produção de alimentos, alteravam a mercadoria, não possuíam estrutura salubre e forneciam refeições em recipientes diferentes do acordado. Também inflavam os números de alimentos fornecidos, elevando o valor final dos contratos.
Ainda de acordo com o órgão federal, Grasiella Magalhães, como prefeita, assinou os contratos e negligenciou a fiscalização de sua execução, resultando no enriquecimento ilícito dos envolvidos e desvio de recursos públicos, especialmente do Sistema Único de Saúde (SUS). A ex-prefeita foi denunciada por desvio de rendas públicas e associação criminosa, enquanto os empresários foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação e alteração de mercadoria contratada em licitação.
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